1. Escopo
Estes Termos descrevem os termos aplicáveis à prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria da HermeticShell. Cada projeto é iniciado mediante aprovação de escopo, prazo e orçamento.
2. Propostas e aceitação
As propostas fornecidas são estimativas baseadas nas informações disponíveis. A aceitação formal (por escrito ou e-mail) inicia o trabalho, sujeito ao pagamento conforme acordado.
3. Pagamentos
Condições de pagamento e marcos são definidos na proposta. Não iniciamos trabalho em produção até que os termos de pagamento acordados sejam atendidos, salvo acordo em contrário.
4. Garantia e responsabilidade
Fornecemos correções de defeitos reportados no período de garantia acordado (ex.: 30 dias), salvo quando o problema for decorrente de uso indevido ou mudanças externas. Na medida permitida por lei, nossa responsabilidade por danos é limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço.
5. Propriedade intelectual
Salvo acordo em contrário, o código entregue é licenciado ao cliente ou transferido conforme a proposta. Utilizamos bibliotecas de terceiros conforme suas licenças.
6. Rescisão
As partes podem rescindir mediante notificação caso o contrato seja descumprido sem correção razoável. Obrigações pendentes de pagamento sobrevivem à rescisão.
7. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis do país em que o cliente opera, salvo acordo diverso entre as partes.
Contatos e solicitações: [email protected]